Resolução N.º 46/1980, de 1 de Julho"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 47/1980, de 1 de Julho"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 48/1980, de 1 de Julho"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 49/1980, de 1 de Julho"Determina as condições de atribuição de materiais a sinistrado..."
Resolução N.º 50/1980, de 1 de Julho"Concessão de aval"
Despacho Normativo N.º 55/1980, de 1 de Julho"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
Despacho Normativo N.º 58/1980, de 1 de Julho"Determina para a prova de exame elaborada a nível nacional rea..."
Despacho Normativo N.º 54/1980, de 1 de Julho"Determina a restituição dos direitos de importação corresponde..."
Despacho Normativo N.º 56/1980, de 1 de Julho"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
Despacho Normativo N.º 57/1980, de 1 de Julho"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
Portaria N.º 48/1980, de 1 de Julho"Disciplina o processo de atribuição de comparticipação para ap..."
Portaria N.º 49/1980, de 1 de Julho"Sujeita ao regime de margens de comercialização fixas o fiambr..."
Portaria N.º 50/1980, de 1 de Julho"Aprova o modelo de cartão de identidade e livre trânsito para ..."